Política de Privacidade

A Roteirizei Tecnologia Ltda. ("Empresa", "nós" ou "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao utilizar a plataforma Roteirizei.

Este documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política, que integra nossos Termos de Serviço.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI da LGPD, é:

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada em formato criptografado).
• Dados de pagamento: últimos 4 dígitos do cartão, bandeira e data de vencimento. Não armazenamos o número completo do cartão (PAN) em nossos servidores.
• Dados de rotas: endereços de entrega, nomes de destinatários e demais informações inseridas para criação de roteiros.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora das visitas.
• Dados de uso: funcionalidades utilizadas, quantidade de rotas criadas, tempo de sessão e eventos de interação com a plataforma.
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 8 desta Política.

2.3 Dados de terceiros

Não compramos listas de dados pessoais de terceiros. Podemos receber informações de provedores de autenticação caso você opte por login social (quando disponível), limitadas ao e-mail e nome fornecidos por esses provedores.

3. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Tratamos seus dados pessoais nas seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com terceiros estritamente necessários à prestação do serviço ("operadores", nos termos do art. 5º, VII da LGPD):

• OpenRouteService (Heidelberg Institute for Geoinformation Technology — HeiGIT): serviço de otimização de rotas. Os endereços inseridos para cálculo de rota são transmitidos a essa plataforma para processamento. Dados transmitidos: coordenadas geográficas derivadas dos endereços.
• Provedores de infraestrutura em nuvem: serviços de hospedagem e banco de dados utilizados para armazenamento seguro dos dados da plataforma.
• Stripe Inc.: processador de pagamentos, para gestão de assinaturas e cobranças. O Stripe opera como controlador independente dos dados de pagamento e está sujeito à sua própria política de privacidade.

Todos os nossos fornecedores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas nas finalidades autorizadas e a manter medidas de segurança adequadas.

Podemos ainda compartilhar dados quando exigido por ordem judicial, autoridade competente ou obrigação legal, sempre nos limites do que for estritamente necessário.

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores operam fora do Brasil, o que pode implicar transferência internacional de dados pessoais. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e seleção de destinos com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da relação contratual.
• Dados após cancelamento: retidos por até 90 (noventa) dias para fins de auditoria e possibilidade de reativação, e então excluídos.
• Dados fiscais e de pagamento: retidos por 5 (cinco) anos, conforme exigência do Código Tributário Nacional.
• Logs de acesso: retidos por 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS/TLS;
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico (bcrypt);
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Autenticação por tokens JWT com prazo de expiração;
• Monitoramento contínuo de acessos e incidentes de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os usuários afetados no prazo estabelecido pela legislação aplicável.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento e melhoria da plataforma:

• Cookies essenciais: necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma (tokens de sessão). Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho: coletam dados anônimos sobre como a plataforma é utilizada, para fins de melhoria contínua.
• Cookies de preferências: armazenam configurações do usuário para personalização da experiência.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma.

9. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos anteriores;
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse que violem seus direitos;
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para privacidade@roteirizei.com.br. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme exigência da LGPD.

10. Dados de Menores

A plataforma Roteirizei não é direcionada a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes da entrada em vigor.

A versão vigente sempre estará disponível em roteirizei.com.br/privacy, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

12. Encarregado (DPO) e Contato

Designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), conforme exigido pelo art. 41 da LGPD, que pode ser contatado para esclarecimentos, exercício de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados:

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1º da LGPD, caso entenda que seus direitos não foram respeitados.